Notícias & Negócios > Esquadrias de alumínio terão suas margens de valor agregado alteradas

As novas MVAs para materiais de construção foram distribuídas em seis faixas

As novas MVAs (Margens de Valor Agregado) para materiais de construção foram distribuídas em seis faixas

No último dia 30 de outubro de 2014, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a portaria CAT 113, que determina nova base de cálculo da Substituição tributária do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS-ST) na saída de materiais de construção e congêneres.

O novo índice deverá vigorar entre 1º de novembro de 2014 e 30 de janeiro de 2016.

As novas MVAs (Margens de Valor Agregado) para materiais de construção foram distribuídas em seis faixas, atendendo a proposta de simplificação do sistema de substituição tributária.

As esquadrias de alumínio fazem parte da segunda categoria e tiveram sua Margens de Valor Agregado alterada para 39%.

O histórico da MVA específica para portas e janelas de alumínio se inicia em 2010 com 32%, passando para 38% em 2012 e atualizada agora para 39%.

A portaria é resultado do trabalho do Siamfesp na coordenação da pesquisa dos MVAs para materiais de construção, através do Deconcic e em parceria das entidades envolvidas, dentre as quais a AFEAL está presente.

Clique aqui para acessar a portaria na íntegra.

Fonte: Afeal